O beneficiário efetivo é a pessoa física que controla, através da propriedade das participações sociais ou de outros meios, definidos na Lei 83/2017.

Troika exige levantamento sobre associações existentes em Portugal

Foi assinado no dia 31 de Maio um Protocolo entre a Microsoft Portugal, o Ministério da Solidariedade e Segurança Social e outras instituições.

Lançamento de livro infantil inédito sobre voluntariado

O Decreto-Lei nº 158/2009 de 13 Julho aprovou o Sistema de Normalização Contabilística (SNC)...